Termos e Condições Gerais de Utilização
Prefácio
Este website e outros serviços do chisple.com são disponibilizados por chisple.com, de acordo com os seguintes termos e condições gerais de utilização. Ao utilizar este website e outros serviços associados, concorda de forma integral com a aceitação dos seus Termos e Condições de Uso. Os “Termos e Condições Gerais de Utilização” aplicam-se a todos os serviços do chisple.com (incluindo o uso deste website por utilizadores sem registo). Para utilizadores com registo gratuito e não gratuito, aplicam-se igualmente os “Termos e Condições de Adesão” descritos na segunda parte.
Política de Utilização Responsável
Não é permitido utilizar os serviços do chisple.com de forma a prejudicar outros utilizadores ou o bom e normal funcionamento dos mesmos. Adicionalmente informa-se que não é permitido ignorar as medidas de segurança e utilizar os dados de registo de outro utilizador para ter acesso a partes exclusivas do serviço.
Proibição de utilização comercial
É totalmente proibido utilizar os nossos serviços e /ou dados pessoais de outros utilizadores disponibilizados pelo acesso ao chisple.com, que não sejam para os fins abaixo mencionados:
- Estabelecer e manter contacto pessoal e privado, o que significa entre outras condições, a expressa proibição de fornecer parcial ou totalmente acesso a esses dados;
- Utilização para fins comerciais, incluindo o envio não solicitado de informações ou ofertas, serviços, produtos ou trabalho;
- Arquivo de dados em base de dados pessoais;
- Utilização em outros websites, serviços online guias ou arquivos de moradas;
Qualquer violação às presentes condições, ficará sujeita a uma coima sem comunicação prévia, de € 1000 acrescidos de € 250 por utilizador, cujos dados terão sido utilizados para violação desta proibição. Ao reclamar esta coima, é sem prejuízo de outras condições, direito do chisple.com, em requerer o cumprimento desta disposição acrescida de uma indemnização financeira por danos causados.
Salientamos que a utilização não autorizada de dados pessoais dos utilizadores, é legalmente proibido e pode ser punível por Lei.
Restrições e Direitos de Propriedade Intelectual:
Este Website contém conteúdos protegidos por direitos de “copyright”, marca registada, e/ou outros de propriedade intelectual, que se estendem aos textos e design gráfico seguidamente disponibilizados. Não é permitido copiar partes do conteúdo deste website eletronicamente, ou por qualquer outro meio, republicar ou estabelecer ligação a outros sites via internet, que não seja através da homepage deste site.
Bloqueio de Utilização
Caso exista violação dos presentes “Termos e Condições de Utilização”, o chisple.com reserva-se ao direito, sem comunicação prévia, de proibir o acesso do utilizador aos seus serviços e remover os seus dados de registo. A eliminação do registo, é sem prejuízo de outros, um direito do chisple.com.
Referência ou transmissão de dados pessoais, como endereços e-mail, números de telefone, endereços de websites, etc. conduzirão à eliminação do perfil do utilizador, incluindo utilizadores com registo “premium”.
Poderão ser recusados perfis que exibam apenas conteúdos e fotografias de índole sexual, mesmo para registos como utilizadores “premium” ou,
Mensagens que traduzam palavras abusivas, insultos, que constituam abuso ou desrespeito, ameaças, obscenidades ou outros conteúdos considerados legalmente imorais, tanto no perfil como em conversações, que constituam assédio ou mensagens não desejadas, poderão conduzir à exclusão do perfil do utilizador, incluindo utilizadores com registo “premium”.
Caso seja infringida a privacidade de um terceiro utilizador, será efetuada a imediata suspensão do mesmo, como por exemplo qualquer divulgação pública de informação contida num perfil de um outro utilizador. Poderão ser tomadas medidas legais adicionais, dependendo da severidade da infração.
Alterações às condições de Serviço:
O Chisple.com reserva-se ao direito, sempre que necessário, de alterar e ajustar as presentes condições de serviços e/ou suspendê-las na sua totalidade ou parcialmente. Os utilizadores com plano de pagamento serão informados das alterações de fundo via e-mail ou por publicação no website, sempre que possível com a antecedência de 1 mês. Em situações urgentes tais como abuso (iminente) poderão ser adotadas medidas governamentais ou de força maior a curto prazo.
Política de Responsabilidade
A manutenção da qualidade de serviços é uma prioridade, contudo o Chisple.com não poderá garantir a disponibilidade contínua dos seus serviços, assumir a veracidade de todos os dados contidos neste website e/ou impedir qualquer tipo de divulgação não autorizada de dados a terceiros.
O risco na utilização destes serviços é da responsabilidade do utilizador. O Chsiple.com, a sua administração, funcionários, representantes ou agentes, não assumem qualquer responsabilidade por danos causados pela utilização dos seus serviços.
Se em certos casos o Chisple.com não apelar à limitação de responsabilidade acima referida, a responsabilidade para com um utilizador, será em todo o caso limitada e equivalente à compensação recebida pelo Chisple.com nos 6 meses anteriores à causa do dano.
Qualquer utilizador deste website, indemnizará os serviços do Chisple.com por qualquer queixa apresentada por terceiros, oriunda da utilização dos seus serviços, reembolsando o Chisple.com de todas as custas inerentes ao processo (incluindo custos legais ou de assistência)
Condições Adicionais de Adesão Chsiple.com
Introdução e responsabilidade pessoal
O registo está disponível para utilizadores particulares de idade igual ou superior a 18 anos, que queiram conhecer e interagir com outros utilizadores do site, através de eventos ou atividades. A utilização destes serviços e da mera responsabilidade e risco do utilizador.
Termos e Condições de Utilização
Idade igual ou superior a 18 anos.
A informação fornecida e utilizada para o registo nos nossos serviços deverá ser clara e verdadeira. O Chsisple.com fará uma avaliação da informação e do registo e em casos de suspeita de abuso será feita uma averiguação.
É proibida a introdução de dados pessoais, tais como contactos telefónicos, endereços e-mail, links e urls ou qualquer outra informação considerada dados pessoais no “username”, na informação geral do perfil e/ou em notificações públicas deste website. Esta informação poderá ser partilhada num contacto pessoal por conta e risco do utilizador.
O “username” e a password associados ao log-in de registo serão unicamente para uso pessoal e não comercial. O utilizador será o responsável pela boa ou má utilização dos seus dados de log-in. Em caso de suspeita abuso dos seus dados de registo, o utilizador deverá reportar a situação de imediato ao Chisple.com
Todos os utilizadores deverão ser tratados com respeito e decência, e em caso de queixa por parte de terceiros, o Chisple.com poderá averiguar a troca de mensagens com o utilizador.
Ao introduzir textos e fotografias, o utilizador deverá garantir que será responsável pelos seus conteúdos e que os mesmos não infringem a propriedade e direitos de terceiros.
A utilização destes serviços obriga o cumprimento da Lei e abstenção de qualquer tipo de abuso, difamação, discriminação, agressão, pornografia e expressões ilegais, não sendo permitidas mensagens rudes, desrespeitosas, ameaçadoras, obscenas ou contrárias à legislação e moralidade aplicáveis.
Condições de Adesão
O registo gratuito oferece aos utilizadores a possibilidade gratuita de constarem na base de dados de membros. A adesão pode ser cancelada em qualquer altura. Com o registo gratuito é possível enviar e receber “pedidos de contacto”, mas não será permitida a comunicação com outros utilizadores que não estabeleçam o contacto mútuo (“aceitação do pedido de contacto”)
Para o registo não gratuito, aplicam-se os preços das condições mencionadas no momento do registo, acrescidos de IVA.
Cancelamento de Adesão/Registo
Para pagamentos com cartão de crédito, a renovação como utilizador é feita automaticamente para o mesmo período inicial, salvo indicações em contrário enviadas por e-mail aos serviços do Chisple.com ( [email protected] ) com o mínimo de 48 horas de antecedência, face ao início do novo período, mencionando a intenção do cancelamento. Este só é efetuado após o envio do e-mail de confirmação do pedido de cancelamento.
Para outros meios de pagamento, o registo passará a inscrição gratuita assim que expirada a data de renovação e todos os dados associados ao registo pago serão eliminados. É da responsabilidade do utilizador a renovação da inscrição atempadamente.
A renovação não poderá ser cancelada internamente. O utilizador poderá cessar a sua utilização e eliminar o seu perfil, mas não terá direito a qualquer reembolso dos montantes já pagos.
Caso um registo gratuito seja convertido em registo “premium” (pago), os custos inerentes só serão cobrados sob consentimento do utilizador. Para registos pagos, as alterações dos preços dos serviços só recairão sobre a próxima renovação paga.
A adesão paga pode ser cancelada por e-mail para os serviços [email protected], informando o “Username” e e-mail associados ao perfil. Será enviada uma confirmação do cancelamento da inscrição para o e-mail de registo. Após o cancelamento, a sua conta bem como os seus dados, serão completamente apagados.
Segurança de dados
O chisple.com utiliza todos os meios para assegurar a o seu sistema e website, contudo informa, que é impossível excluir completamente a perca de dados e/ou o seu uso não autorizado ou acidental. Tendo sido tomadas todas as medidas de precaução, o chisple.com não assume responsabilidade sobre qualquer dano, perca ou utilização de dados por terceiros, salvo seja provada a sua intenção ou negligência deliberada.
Privacidade:
O chisple.com investe seriamente na privacidade dos seus utilizadores. Os dados pessoais serão utilizados para fornecer os serviços requeridos, de acordo com os termos e Condições e para divulgação de serviços. O chisple.com assegura todas as medidas adequadas para proteção de dados contra o uso indevido e nunca revelará os dados de registo a terceiros, sem o expresso consentimento do utilizador. É de salientar que será da responsabilidade do utilizador a proteção da sua privacidade. O chsiple.com não será responsável por qualquer uso indevido de dados (por parte dos serviços) transmitidos a terceiros.
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